Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

Por que estamos indignados?

grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

não viola a garantia assegurada ao titular de verba de natureza alimentar a penhora de parcela

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

Terceira e última parcela de compra já paga mediante depósito em conta corrente da credora, a qual

Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.

expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

PM ganha direito a receber benefícios

parcela da gratificação de PM e a vantagem do auxílio moradia.

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

Várzea Grande, condenou o Estado a pagar R$ 186 mil em única parcela, a título de indenização por danos

Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

parcela única a importância de R$ 5,9 mil, corrigida pelo índice de variação do CUB, desde a rescisão do

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.

Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Violação dos arts. 114 e 202, § 2º, da CF.

A Turma não se pronunciou acerca da alegação de incompetência da Justiça do Trabalho, atraindo o óbice da Súmula nº 297 do TST, ante a ausência de prequestionamento.

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.

Revisão contratual. Consignação em pagamento. SFH. Insuficiência de depósitos.

Caso no qual vários dos mutuários já fizeram acordo, de modo que o litígio subsiste apenas em relação a dois deles.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.